quinta-feira, 11 de novembro de 2010

Senado aprova a Flexibilização da Voz do Brasil

As informações são do portal Tudo Rádio, o Senado aprovou a flexibilização da Voz do Brasil:

Mais um capítulo importante na questão da veiculação da Voz do Brasil, programa obrigatório que está no ar nas rádios de todo o país há mais de 70 anos. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou hoje, 10 de novembro, um projeto que flexibiliza o horário de transmissão do programa “Voz do Brasil” pelas emissoras de rádio. O Tudo Rádio.com relatou a intenção do Senado em 6 de julho desse ano.

Com “flexibilização” do horário de transmissão aprovado no Senado Federal, o rádio continuará com a imposição, porém terá liberdade para montar sua grade de programação, encaixando a Voz do Brasil em um horário que cada estação julgar mais conveniente para o seu publico alvo. As rádios também terão mais segurança para investir na faixa das 19h00, já que o projeto não corre o mesmo risco de ser inviabilizado como uma liminar na justiça.

Mesmo com o projeto aprovado, estima-se que as principais FMs e AMs de São Paulo deverão manter suas liminares, com a finalidade de continuar optando pelos horários da madrugada ou simplesmente não serem obrigadas a transmitirem a Voz do Brasil em suas grades. Muitas estações se queixam que o programa da Radiobrás não é de acordo com o perfil adotado por essas emissoras, além de não ser de interesse de seus respectivos públicos (argumentos de determinadas estações já citados pela redação do Tudo Rádio nos últimos anos).

O texto aprovado é um substitutivo feito na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) pelo senador ACM Júnior (DEM-BA). Segundo reportagem do G1, o texto diz que as emissoras privadas de rádio poderão transmitir o programa em horário alternativo desde que o início seja até as 23 horas.

A situação aprovada não se aplica às emissoras públicas, estações que deverão manter a transmissão de forma obrigatória de início às 19 horas. Foi aberta uma exceção, no entanto, para quando estiver acontecendo sessão deliberativa no Legislativo neste horário.

Mesmo aprovado pelo Senado Federal, o projeto ainda não pode ser colocado em prática. A proposta terá de passar pela Comissão de Educação e Cultura do Senado antes de ir para a Câmara dos Deputados.


Fonte e Creditos - Tudo Rádio

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